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Ronaldo Rocha

Santa Maria (DF)

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Publicações

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Artigo · há 12 anos

O absurdo da judicialização do inventário extrajudicial em favor das instituições bancárias

Inventário é o procedimento de transferência da herança aos respectivos herdeiros, com a identificação dos sucessores, herança, dívidas e obrigações deixadas pelos falecido e, finalmente, a partilha....

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em pé

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos

Depois não consegue chegar a desembargador e não sabe o porquê...

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Comentário · há 11 anos

Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica

Rafael Costa · há 11 anos

A propósito, mês passado fiz uma sustentação oral para os desembargadores do mesmo TJDFT e um deles sequer escutou o que eu estava falando, pois estava conversando animadamente com alguém completamente estranho ao feito. O relator, em dado momento do voto, afirmou que o suposto crime teria ocorrido há mais de dois anos, detalhe, os fatos ocorreram em outubro de 2014. Como se vê, os absurdos não ocorrem somente com nós advogados, mas igual ou mais gravemente com juízes, desembargadores e ministros. Há sim falta de respeito em todas as partes, mas, com todo respeito aos argumentos do ilustre juiz, não é a obrigação de advogados levantarem-se diante do magistrado que o respeito retornará.
Na qualidade de advogado, me senti imensamente constrangido ao ser revistado para poder entrar no STJ. Nem no STF passei por esta situação. Onde está a igualdade de tratamento? Será que os ministros, juízes e procuradores são revistados para entrar no STJ? A OAB está certíssima ao lutar pela dignidade da profissão. Infelizmente, há juízes que parecem desconhecer as prerrogativas dos advogados. Frequentemente vemos juízes insistindo em multar advogados, quando não prendê-los, por atos intrínsecos ao exercício da profissão. Alguns juízes acreditam fielmente que podem substituir a comissão de ética da OAB.

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Comentário · há 12 anos

Médico Abdelmassih: irá cumprir 30 anos de prisão?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Como cabalmente demonstrado pelo ilustre professor, a pena concreta é caso típico de prisão perpétua. Isso não afronta a Constituição Federal?
Com a palavra, os constitucionalistas....

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Recomendações

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Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços

FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (ART. 12 A 17): É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto ou do serviço sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor,...

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